Entenda o PL, o que muda na CNH e como ele pode afetar a vida dos motoristas de caminhão que trabalham em todo o Brasil.
Em meio a um cenário onde o número de caminhoneiros têm diminuído, surge um novo projeto de lei (PL) que provoca reflexões sobre as punições por infrações de trânsito para motoristas profissionais das categorias “C”, “D” e “E”. Neste artigo, vamos analisar essa proposta, seus detalhes e como ela pode influenciar a rotina dos profissionais das estradas.
O limite atual
Atualmente, o limite de pontos na CNH é de 40 no período de 12 meses, excluindo infrações gravíssimas, antes da suspensão. A habilitação é suspensa após acumular 20 pontos com duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos com uma infração gravíssima, ou 40 pontos sem infrações gravíssimas. No caso de condutores com observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), é possível acumular 40 pontos independentemente do tipo de infração.
Os desafios dos caminhoneiros
O número de caminhoneiros no Brasil tem declinado desde 2015, impactado por legislações, baixa remuneração, fatores de idade e riscos nas estradas. O PL destaca que os motoristas profissionais, que percorrem distâncias extraordinárias, enfrentam desafios únicos e estão mais suscetíveis a cometer infrações, apesar de seu compromisso com a segurança.
O projeto de lei (2720/22) propõe alterar as regras de suspensão da CNH para motoristas profissionais, elevando o limite para 120 pontos. O objetivo é assegurar que esses profissionais não se vejam impedidos de trabalhar devido à suspensão da habilitação, mantendo os pontos vigentes apenas para infrações não gravíssimas.
Em um país vasto como o Brasil, as rodovias desempenham um papel crucial no acesso a diversos destinos. O declínio do número de caminhoneiros, conforme discutido anteriormente, motivou essa proposta de lei, reconhecendo os desafios exclusivos enfrentados por esses profissionais e buscando proteger sua força de trabalho.
Possíveis consequências
Apesar dos benefícios propostos, especialistas alertam para possíveis retrocessos na segurança viária. Há preocupações sobre a exposição dos motoristas a falhas e perigos, colocando em risco não apenas sua segurança, mas a de outros usuários das estradas. O debate entre a necessidade de preservar empregos e garantir a segurança nas rodovias é central para a análise dessa proposta. Ainda mais tendo em vista que ela visa aumentar a pontuação máxima da CNH de tipos C, D e E.
A proposta do PL gera discussões importantes sobre o equilíbrio entre a preservação da força de trabalho e a segurança no trânsito. Fato é que os caminhoneiros são um dos principais motores da economia brasileira, e o exercício dessa profissão deve ter melhorias para que o Brasil não pare. Qual a sua opinião sobre o PL? Deixe seu comentário aqui!
